Dúvidas Frequentes

Para determinar se você tem direito à aposentadoria especial como vigilante, é necessário avaliar diversos fatores, incluindo o tempo de contribuição, exposição a agentes nocivos à saúde e outros critérios. Recomendamos entrar em contato conosco para uma consulta detalhada, onde analisaremos sua situação e forneceremos orientações específicas.

O PPP é um documento que detalha as condições de trabalho e exposição a agentes nocivos à saúde ao longo da carreira do trabalhador. Ele é fundamental para comprovar o direito à aposentadoria especial. Nosso escritório é especializado na análise de PPPs e pode ajudá-lo a garantir que o seu esteja correto e completo.

A rescisão indireta ocorre quando o empregado considera que a empresa cometeu graves infrações contratuais, tornando impossível a continuação do vínculo de trabalho. Os principais motivos incluem atrasos frequentes no pagamento de salários, ambiente de trabalho insalubre, assédio moral, entre outros. Recomendamos que você entre em contato conosco para discutir seu caso específico e avaliar a viabilidade da rescisão indireta.

A RMI da aposentadoria especial é calculada com base em uma média dos salários de contribuição do segurado, considerando apenas os períodos em que ele esteve exposto a condições prejudiciais à saúde. Essa média pode variar dependendo do período contributivo e das regras específicas para cada categoria profissional, como vigilantes e metalúrgicos. Para obter uma estimativa precisa da RMI, é recomendável consultar um advogado previdenciário que possa analisar seu histórico de contribuição e as regras vigentes.

Em casos de acidente de trabalho, é possível que o trabalhador tenha direito a benefícios pagos pelo INSS, como o auxílio-doença acidentário e a estabilidade no emprego. Além disso, dependendo das circunstâncias, é possível buscar indenizações trabalhistas contra o empregador por danos morais ou materiais. É importante consultar um advogado especializado em direito previdenciário e trabalhista para entender seus direitos e as melhores medidas a serem tomadas em seu caso específico. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a navegar por essa situação complexa.

Sim, é possível receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, mesmo que você nunca tenha contribuído para o INSS. O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas idosas com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família. Para ter direito ao BPC, é necessário atender aos critérios de renda estabelecidos pela legislação vigente. Nossa equipe pode ajudá-lo a entender os requisitos e auxiliá-lo no processo de solicitação do BPC, garantindo que você tenha acesso a esse benefício importante. Entre em contato para mais informações